sexta-feira, 27 de maio de 2016

URGENTE: A PÁGINA OFICIAL DO SENADO FEDERAL ACABA DE ABRIR CONSULTA PÚBLICA PROPONDO ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS EM OUTUBRO/2016.



Consulta Pública
PEC 20/2016
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 20 de 2016

Autoria Senador Walter Pinheiro

TOTAL DE MANIFESTAÇÕES PARA ESTE PROJETO: 54584

Esta e todas as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.
Ementa
Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016.
Explicação da Ementa
Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016.
Ler texto completo

Para ir à sanção, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados. A proposta passou a tramitar no Congresso em abril e está agora sob avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator.

É possível opinar no site do Senado enquanto a matéria tramita.




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