Entenda o que a lei diz sobre a formação adequada dos professores e as disciplinas que eles lecionam nas diversas etapas da educação básica.

Os dados do Censo Escolar mostram que no total, o Brasil tinha, em 2016, 43.988.985 estudantes matriculados na educação básica regular, e outros 3.326.375 estudantes matriculados na educação básica do EJA, o Ensino de Jovens e Adultos. Esses alunos têm aulas com 2.196.427 professores. Embora 77,5% desses 2,1 milhões de professores terem diploma do ensino superior, o Inep também avalia se os docentes têm a formação adequada para darem as aulas para as quais foram contratados. Trata-se do Indicador de Adequação da Formação Docente, que, segundo a autarquia do Ministério da Educação, "sintetiza a relação entre a formação inicial dos docentes de uma escola e as disciplinas que eles lecionam, considerando o ordenamento legal vigente".
A lei indica que formação adequada é quando o professor tem formação de licenciatura na disciplina de que dá aulas na escola, ou tem formação de bacharelado na área em que dá aulas, e fez uma "complementação pedagógica". Veja abaixo detalhes sobre a formação dos professores em relação ao que pede a lei nas diversas etapas da educação básica:

• No caso da educação infantil, a formação mínima exigida é de ensino médio completo. Nesse sentido, 99% dos professores de creches e de pré-escola cumprem a exigência.
• Nos anos iniciais do fundamental, a lei considera como formação adequada o diploma de ensino superior em curso de licenciatura na disciplina específica de atuação do professor. Segundo os dados do Censo Escolar 2016, dependendo da disciplina, esse indicador entre o 1º e o 5º ano do fundamental varia entre 41,2% (língua estrangeira) e 68,8% (educação física). Nesses anos, os alunos também têm aulas de ensino religioso (em parte das escolas), artes, geografia, matemática, ciências, história e língua portuguesa.
• Nos anos finais do fundamental, as aulas são de artes, língua estrangeira, geografia, matemática, história, ciências, educação física e língua portuguesa. A disciplina com o pior índice de formação adequada dos professores é artes (32% têm o diploma exigido por lei), enquanto a que tem o melhor índice é língua portuguesa (63,7%).
• Já no ensino médio, sociologia é a disciplina em que há menos professores graduados em licenciatura em ciências sociais: só 25,8% possuem esse diploma. Biologia e língua portuguesa são as disciplinas com o melhor índice de adequação: 79,4% e 79,3%, respectivamente. Os professores de geografia, matemática e educação física também apresentam índices acima de 70% nesse indicador. Os estudantes também têm aulas de artes, física, filosofia, língua estrangeira, química e história.

A disparidade entre a formação dos professores também é um fenômeno regional. No caso de quem dá aulas nos anos finais do ensino fundamental, a desigualdade é ainda maior. Embora o ensino médio ofereça os índices mais altos de formação adequada dos professores, é também nessa etapa da educação básica que o professor tem menos vínculo com uma só escola, um dos aspectos considerados fundamentais pelos especialistas para melhorar a qualidade do ensino. Em 2016, 41,8% dos professores de ensino médio davam aulas em pelo menos duas escolas, ou seja, tinham mais de um endereço de trabalho e vínculo.
Fonte: http://g1.globo.com/educacao