O Projeto de Lei 3261/2020, impede demissão de professores da rede pública após pandemia. O projeto foi criado pela deputada federal e professora Rosa Neide, visa impedir a demissão de todos os professores da rede pública de ensino por seis meses após pandemia.
Em caso de aprovação do projeto impede não só a demissão, como também a rescisão antecipada ou a suspensão de contrato de trabalho.
Esta semana o projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Rogério Correia na Câmara dos Deputados.
A deputada federal Rosa Neide afirma o seguinte:
“Serão estes trabalhadores, de extrema importância, que irão executar e conduzir as ações nos respectivos sistemas que estabelecerão as regras e formas de atendimento durante e pós-isolamento dos alunos”
Confira o projeto de lei na integra aqui: www.camara.leg.br.
(Confira a apostila preparatória para estudar e ter ótimos resultados em qualquer concurso público aqui.)
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