Um novo concurso SEAP RJ Saúde deverá ser realizado em breve! Decisão liminar da 14ª Vara da Fazenda Pública, de dezembro de 2019, foi determinada a realização de novo seleção, de modo a substituir os profissionais temporários.
O concurso SEAP RJ Saúde, destinado ao preenchimento de vagas da Polícia Penal para áreas da saúde.
O certame ofertará vagas para:
- Médico Clínico Geral
Vagas: 8 - Enfermeiro
Vagas: 10 - Psicólogo
Vagas: 20 - Psiquiatra
Vagas: 9 - Assistente Social
Vagas: 37 - Nutricionista
Vagas: 2 - Farmacêutico
Vagas: 2
Situação atual
De acordo com o coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da DPRJ, Marlon Barcellos, as contratações temporárias geram instabilidade à prestação de assistência de saúde aos presos.
“A contratação temporária é permitida constitucionalmente para atender apenas necessidades temporárias e excepcionais da sociedade. O que não é o caso da prestação de serviços de saúde no sistema penitenciário do estado. A população carcerária fluminense é grande e enfrenta índices elevados de mortalidade, principalmente, em decorrência de uma assistência de saúde precária e ineficaz. A última contratação temporária expirou no final de 2017 e, desde então, há poucos profissionais para prestar assistência de saúde nas prisões. A vantagem dos cargos efetivos é justamente garantir a presença desses profissionais nas unidades prisionais de forma regular e continuada”, ressalta Barcelos.
Os cargos da área de Saúde e Higiene foram enquadrados na estrutura de Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro em julho de 2019, por meio da Lei 8.436, de 01 de julho de 2019.
Até antes da sanção desta Lei, os cargos desses trabalhadores eram subordinados à Secretaria de Estado de Fazenda – Sefaz.
Remuneração e benefícios
Conforme a Lei nº 5.772/2010, a remuneração destes servidores serão compostas por:
- vencimento-base;
- adicional por tempo de serviço, calculado exclusivamente sobre o vencimento-base; e
- adicional de qualificação – AQ.
Etapas do concurso SEAP RJ
Somente após a definição da banca organizadora e publicação do edital oficial é que teremos a confirmação das etapas que irão fazer parte do concurso SEAP RJ. No entanto, é possível ter uma noção, baseado em editais anteriores. Veja a apostila para começar os estudos AQUI
É provável que o concurso SEAP RJ tenha seis etapas:
Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova de capacidade física, de caráter eliminatório;
Exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
Exame de sanidade física e mental, de caráter eliminatório;
Investigação do comportamento social, de caráter eliminatório;
Curso de formação profissional, de caráter eliminatório e classificatório.
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