O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) definiu a distribuição dos cargos e vagas dos concursos TRT. Serão 2,3 mil vagas para as carreiras de Analista e Técnico. Portanto, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho definiu a distribuição das vagas dos concursos dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Assim, serão 2,3 mil cargos previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (Lei 14.535/2023) para a Justiça Trabalhista.
Desses, 300 estão destinados para a magistratura, 998 são para analistas, 876 para técnicos e 126 para reserva estratégica e para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Salários e Benefícios
A remuneração dos cargos do concurso TRT SP é composta pela soma do vencimento básico mais a Gratificação de Atividade Judiciária de 108% (GAJ).
Técnico Judiciário (Nível Médio):
Inicial: R$ 7.591,37
Final: R$ 11.398,39
Analista Judiciário:
Inicial: R$ 12.455,30
Final: R$ 18.701,52
Além do vencimento básico, o servidor também pode receber os seguintes benefícios:
Auxílio alimentação: R$ 910,08
Auxílio transporte: R$ 223,38
Assistência pré-escolar (crianças de 0 a 5 anos): R$ 719,62
Assistência médica-odontológica: R$ 215,00
Distribuição dos cargos
Posteriormente, confira como ficou a distribuição dos cargos de analistas e técnicos em cada TRT:
Vale destacar que nessa distribuição, fica a critério do TRT definir as áreas (administrativa, judiciária ou apoio especializado) e as especialidades (contabilidade, arquitetura, medicina, entre outros) dos cargos a serem providos.
Preparação
O concurso TRT é regido basicamente por três etapas, sendo elas as provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos, além de uma redação (discursiva).
Assuntos da Prova:
Língua Portuguesa
Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático
Noções de Informática
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Legislação e Ética no Serviço Público
Noções de Direito do Trabalho
Noções de Direito Processual do Trabalho
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Administrativo
Noções de Gestão Pública
Não espere o edital ser publicado para começar a estudar, porque o tempo entre a publicação do edital e a prova é muito curto (em torno de dois meses).
Veja as apostilas para começar os estudos AQUI
Proporcionalidade
Segundo o secretário-geral do CSJT, o juiz Bráulio Gusmão, a distribuição buscou ser a mais objetiva e proporcional possível. Além disso, ele afirma que ela ressaltou a inclusão, entre os parâmetros para a distribuição, do critério da força de trabalho mínima de cada TRT, baseada nos preceitos da Resolução CSJT 296/2021 .
A autorização para provimento de cargos em 2023 representa pouco menos de 50% da demanda existente, dado que, em 31 de dezembro, a Justiça do Trabalho contabilizava 4.039 postos vagos.
No entanto, o secretário-geral do CSJT destaca um aumento representativo na possibilidade da instituição prover cargos no atual exercício.
“Houve aumento expressivo no quantitativo de provimento de cargos para 2023, se comparado aos anos anteriores. Por exemplo, em 2022 foram autorizados 450 cargos e, em 2021, 742 vagas foram providas”, disse.
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