O PIX é um sistema que revolucionou a forma de pagamentos no país. A ferramenta criada pelo Banco Central (BC) já é indispensável para milhões de brasileiros. No entanto, embora traga muita praticidade na hora de efetuar uma transferência, pode causar uma grande dor de cabeça se a operação for para a pessoa errada.
Diante disso, é possível cancelar um PIX enviado errado?
Infelizmente não! Por ser uma transação instantânea, ou seja, que se leva pouquíssimos segundos para ser realizada, não é possível voltar atrás no envio do dinheiro após o processamento.
Sendo assim, quem envia um PIX errado, independente da instituição financeira responsável, não terá a opção de cancelar a transferência já realizada. Neste sentido, é importante que o usuário sempre esteja atento aos dados do destinatário antes do envio.
Mecanismo Especial de devolução do PIX
Embora não seja possível cancelar o PIX enviado errado, o usuário pode recorrer ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), liberado pelo Banco Central em novembro do ano passado.
O recurso, em resumo, foi criado para facilitar e agilizar o ressarcimento de usuários que são vítimas de fraude ou de falha na operação dos bancos.
Assim, caso alguém seja vítima de algum golpe, a instituição na qual partiu a transação tem até 90 dias para solicitar o dinheiro de volta ao banco de destino
Desta forma, a instituição que recebe o pedido deve se encarregar de fazer uma pesquisa para descobrir a conta na qual o valor foi enviado para bloqueá-lo imediatamente. Confirmada a fraude, o banco notificará o correntista que recebeu os valores avisando da devolução à conta de origem.
De todo modo, é importante frisar que o Mecanismo Especial de Devolução é utilizado exclusivamente para casos de fraude e falha em operações financeiras. Sendo assim, um simples erro na operação por parte do usuário não garante a utilização do recurso.
Como recuperar o PIX enviado errado?
Para isso, basta identificar as informações da pessoa através do comprovante de transferência e solicitar a devolução do dinheiro. Em alguns bancos existe um suporte ao PIX, um botão de reembolso para facilitar a devolução.
Contudo, o pagador ainda deve contar com a boa vontade de quem recebeu os valores indevidamente. Neste caso, quem recebeu a quantia errada deve guardar o dinheiro para devolver.
“Se você recebe um valor indevido, é sua obrigação reservar aquele dinheiro esperando num prazo razoável que a pessoa te procure. Se a quantia for muito alta, a Receita provavelmente vai rastrear, mas o usuário pode pegar declaração do banco e até da pessoa que transferiu errado para justificar no Imposto de Renda a transação”, explicou a sócia da área tributária da Siqueira Castro Advogados, Gabriela Miziara Jajah.
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